Varias Variáveis 3

A construção coletiva do saber jurídico

O livro Várias Variáveis 3 – A construção coletiva do saber - jurídico foi organizado pelos professores (FACTHUS) e advogados Daniel Higa e François Ramos, ambos profissionais competentes e sempre dispostos ao aperfeiçoamento e atualização exigidos na árdua tarefa materializada pela advocacia comprometida com a administração democrática do Poder Judiciário.
O Dr. François Ramos, nosso amigo e companheiro de batalha na defesa dos interesses do advogado, está a frente da delegacia da CAA/MG em Uberaba. A história da CAA/MG vem sendo escrita por um grande número de valorosos profissionais que, como ele, se empenharam e seguem dando o melhor de si para assistir e acolher os advogados e seus dependentes, buscando sempre a excelência na qualidade dos serviços prestados.
O desafio que se apresenta hoje para a CAA/MG é continuar a investir em serviços para melhoria da vida dos advogados mineiros. E investir em conhecimento é sempre uma premissa para manter-se apto ao enfrentamento dos desafios impostos pelo mercado.
O 3º e último volume da série Várias Variáveis é uma ótima oportunidade de atualização do conhecimento jurídico. Já no Capítulo I aborda a questão da fraude como transgressão da ética acadêmica e suas implicações na construção do conhecimento jurídico, uma discussão indispensável na busca pela melhoria da qualidade nos cursos de Direito espalhados pelo Brasil.
No capítulo II temos a abordagem das formas de provimento de cargos públicos segundo a lei 8.112/90, demonstrando a necessidade do respeito à isonomia como diretriz central na acessibilidade desta carreira.
A disciplina principiológica da lei 8.666/93 para a licitação pública é objeto do capítulo III. Vale lembrar que a licitação é, sem dúvida, um grande instrumento a serviço da moralidade pública, o que se consegue extrair facilmente da pesquisa realizada pelos discentes da Faculdade de Talentos Humanos.
Outra questão atual (os princípios norteadores do direito ambiental brasileiro) constitui objeto da reflexão exposta no capítulo IV. A discussão vai desde a evolução histórica do Direito Ambiental no Brasil até a sua tutela pelo texto constitucional de 1988. A Bioética também integra a excelente abordagem do tema.
Em tempos de Globalização não se pode ter dúvida que a ética é premissa no exercício profissional da advocacia. O capítulo V demonstra que a obediência das normas éticas não deve ser encarada apenas como um encargo, mas também como um elemento diferencial deste profissional operador do direito, que conforme determina a Constituição Federal, é indispensável à administração da justiça.
No capítulo VI temos a discussão acerca da possibilidade de indenização decorrente do dano estético. A utilização da doutrina e jurisprudência para embasar o posicionamento discente emerge como uma solução para a falta de clareza na previsão legislativa.
Enfim, a obra organizada por François Ramos e Daniel Higa traz uma leitura coerente com a criticidade exigida no meio jurídico. Livre de dogmas inflexíveis, a experiência de vida dos docentes e discentes emerge como fantástico complemento no desenvolvimento desta iniciativa acadêmica.

Walter Cândido dos Santos
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG)

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François Silva Ramos
&
Daniel Higa Souza Brito
(Organização)

Conselho Editorial
Prof. Msc. Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço (FACTHUS)
Prof. Dra. Joyce Lene Cajueiro (UFPE)
Prof. Dr. Mozart Lacerda Filho (FACTHUS)
Prof. Msc. Rodrigo Ferreira de Carvalho (FACTHUS)
Prof. Msc. Cleide Aparecida Martins Barillari (FACTHUS)

Bianca Farias de Camargo - Discente do 2º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Lorrayne Palhares Minguim - Técnica em Informática pelo IFTM (2010). Discente do 2º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Laila Mundim Villela - Possui graduação em Teologia pelo Instituto de Educação Superior e Pesquisas Avançadas – UNITEB (2011). Discente do 3º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Karine Aparecida da Silva Mendes - Discente do 3º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).
Rosângela Santos - Discente do 4º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS). Consultora de qualidade em laboratório de sacarose. Atualmente representa a empresa ESDRAS Consultoria e Assessoria ao fornecedor de matéria-prima cana-de-açúcar dentro de unidades industriais.

Thamiris Ferreira Almeida Silva - Discente do 3º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Daniel Lucas Alves de Azevedo - Discente do 3º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Fabiana Leal Fonseca - Graduada em Licenciatura Plena em Educação Artística (Unoeste-SP) e Especialista em Segurança Pública (PUC-RS). Discente do 3º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Rodrigo Paniago - Discente do 2º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Christopher Crozara da Silva - Discente do 2º período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

João Rodrigues Rocha Filho – Técnico em Segurança Pública e Polícia Investigativa. Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais. Discente do 2º. período do curso de Direito da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).

Ramos, François Silva / Brito, Daniel Higa Souza – (Organizadores)
VÁRIAS VARIÁVEIS 3 - A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO SABER JURÍDICO – São Paulo/SP Ed. Ixtlan, 2011. ISBN: 978-85-63869-77-7
1.Direito. 2.Educação 1.Título CDD 340